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STJ: companhia aérea pode recusar transporte de animal de suporte emocional fora de critérios internos
Direito
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas não são obrigadas a autorizar o transporte de animais de suporte emocional

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13/05/2025 Nenhum comentário
Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade
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Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade

A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos

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08/05/2025 Nenhum comentário
Juíza nega pedido para proibir aplicativos de transporte em Patos-PB e reforça livre iniciativa
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Juíza nega pedido para proibir aplicativos de transporte em Patos-PB e reforça livre iniciativa

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), negou um pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos

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08/05/2025 Nenhum comentário
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Nacional
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Cinco Paraguaios São Preso Transporte Maconha de São Paulo para o Rio

Cinco paraguaios foram prosos na Manhã Deste Domingo (4), na Rodoviária Novo Rio, por TransportAré Maconha de São Paulo para o Rio de Janeiro. Uma

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05/05/2025 Nenhum comentário
Juíza condena aplicativo de transporte a indenizar passageira vítima de acidente de moto
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Juíza condena aplicativo de transporte a indenizar passageira vítima de acidente de moto

Uma cláusula contratual que isenta um aplicativo de transporte de passageiros de responsabilidade em caso de acidente com motociclistas parceiros foi considerada abusiva pela Justiça

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24/02/2025 Nenhum comentário
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Nacional
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Carnaval 2025: Veja Como Fica O Transporte púbblico na Grande São Paulo

A Secretaria de transporta metropolitanos (SMT) divulgou a OPERAÇÃO ESPECIAL DOS servicos de Transporte de São Paulo Durante O Carnaval. Como os LHHAS fazem Metro,

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22/02/2025 Nenhum comentário
Aplicativo de transporte pode descredenciar motorista por comportamento inadequado
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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento de motorista parceiro de um

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11/02/2025 Nenhum comentário
Empresa de transporte é condenada por se passar por concorrente para captar clientes
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Uma empresa de transporte foi condenada pela Justiça por se passar por uma concorrente para atrair clientes. A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de

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21/01/2025 Nenhum comentário
TJ-SP isenta empresa de transporte por importunação sexual ocorrida durante viagem
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A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu excluir a responsabilidade de uma empresa de transporte rodoviário por casos

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20/01/2025 Nenhum comentário
Vigiagro deverá realizar inspeção veterinária para transporte de dois gatos à Suécia, determina TRF-4
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A 4ª Vara Federal de Porto Alegre, por meio de liminar concedida em 19 de dezembro de 2024, determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária

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09/01/2025 Nenhum comentário
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