
STJ determina transferência de mulher trans para presídio feminino no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca ordenou a transferência de uma mulher transgênero do presídio masculino para a Penitenciária
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Uma Polícia Civil do Rio de Janeiro Investiga A Morte de Daniely Rocha, Uma Mulher Trans Encontrada Morta no Sábado (3/05) Não Corredor do Prósio
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Karoline Vinas Velasques, uma mulher transexual de 56 anos, foi encontrada morta em um apartamento no centro de Capão da Canoa, no Rio Grande do
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A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar R$ 30
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão que ordenou uma universidade a atualizar os dados
Um homem trans teve a paternidade reconhecida pela Justiça após a gravidez de sua esposa, fruto de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pela