
Desemprego não justifica negativa de redução de pena para réu primário no tráfico, diz STJ
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e,
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta terça-feira (27), uma ação civil pública contra a montadora de veículos BYD – Build Your Dreams e
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha,
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação
Bitcoin BTC$103.962,88 Em breve, poderiam atingir o preço recorde, desencadeando ganhos acelerados no mercado mais amplo de altcoin, pois facilitar as tensões comerciais dos EUA-China
Nesta segunda-feira, 5, o rapper Sean “Diddy” Combs – vulgo P. Diddy – comparece ao tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque para a etapa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o processo de
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado nos Estados Unidos
Hum Bebê Brasileiro Foi Repatriado Nesta Segunda-Feira (24), Após Ser Víima de Trráfica Internacional de Pessoas E Levado, Ainda Recém-Nascido, para Portugalnenhum de 2023 final.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a simples presença de pessoas em uma região conhecida pelo tráfico de drogas não