
Juíza desconsidera suposta confissão e desclassifica tráfico para porte de drogas
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha,
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Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação
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Nesta segunda-feira, 5, o rapper Sean “Diddy” Combs – vulgo P. Diddy – comparece ao tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque para a etapa
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Hum Bebê Brasileiro Foi Repatriado Nesta Segunda-Feira (24), Após Ser Víima de Trráfica Internacional de Pessoas E Levado, Ainda Recém-Nascido, para Portugalnenhum de 2023 final.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a simples presença de pessoas em uma região conhecida pelo tráfico de drogas não
A pena para tráfico de drogas não deve ultrapassar o mínimo legal quando a culpabilidade do réu não justifica o aumento. Com esse entendimento, o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial