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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado nos Estados Unidos
Hum Bebê Brasileiro Foi Repatriado Nesta Segunda-Feira (24), Após Ser Víima de Trráfica Internacional de Pessoas E Levado, Ainda Recém-Nascido, para Portugalnenhum de 2023 final.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a simples presença de pessoas em uma região conhecida pelo tráfico de drogas não
A pena para tráfico de drogas não deve ultrapassar o mínimo legal quando a culpabilidade do réu não justifica o aumento. Com esse entendimento, o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial
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Nesta quarta-feira (5), durante o julgamento da “ADPF das Favelas” no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o uso de armamento pesado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar para posse para consumo próprio a condenação de um preso flagrado com 37 gramas
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