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Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho sério e qualificado”
Direito
ÉTopSaber Notícias

Relator da reforma do Código Civil, Flávio Tartuce rebate críticas: “Proposta traz avanços e é fruto de trabalho técnico”

Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em

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20/05/2025 Nenhum comentário
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20/05/2025 Nenhum comentário
TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do Trabalho
Direito
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória em processos trabalhistas em todo o país. As decisões

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20/05/2025 Nenhum comentário
STF debate competência da Justiça do Trabalho para julgar FGTS de servidores estatutários
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual até 23 de maio se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de

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19/05/2025 Nenhum comentário
Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho
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A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e

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07/05/2025 Nenhum comentário
Justiça condena Cinemark por agressão e omissão no dever de garantir ambiente de trabalho seguro a funcionária
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A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária da rede de cinemas Cinemark, após

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06/05/2025 Nenhum comentário
Trabalho, Gênero e Justiça Social: os desafios do mercado no Brasil em um cenário de precarização
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A nova dinâmica global intensificou muitos dos desafios inerentes ao mercado de trabalho do nosso País, como também suscitou novos e mais complexos dilemas. A

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01/05/2025 Nenhum comentário
TRT-14 define que doenças laborais não têm cobertura de seguro por acidente de trabalho
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (que abrange Acre e Rondônia) firmou entendimento de que doenças laborais, como lesões por esforço

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17/04/2025 Nenhum comentário
Empresa de limpeza é condenada por omitir acidentes de trabalho e falhar em normas de saúde ocupacional
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A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empresa do setor de manutenção e limpeza, em ação civil pública

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16/04/2025 Nenhum comentário
Justiça do Trabalho em alta: número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos
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Justiça do Trabalho em alta: número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos

Em 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 513.887 processos, o que representa um crescimento de 57% em cinco anos. No mesmo período, o

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15/04/2025 Nenhum comentário
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