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TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em 30 ações trabalhistas
Direito
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TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em 30 ações trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços por litigância abusiva e

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16/05/2025 Nenhum comentário
Juiz e empresários são alvos de operação por fraudes trabalhistas; PF bloqueia R$ 1,4 milhão em bens
Direito
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A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (14/5) a Operação Amicus Ludicis para investigar um suposto esquema de corrupção e peculato envolvendo um magistrado da

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14/05/2025 Nenhum comentário
Número de ações trabalhistas bate recorde e reacende debate sobre Justiça gratuita
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A Justiça do Trabalho registrou mais de 2 milhões de novos processos em 2024, o maior volume desde a reforma trabalhista de 2017, superando os

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12/02/2025 Nenhum comentário
Ações trabalhistas superam 2 milhões em 2024 e atingem maior alta desde a reforma
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O número de novas ações trabalhistas na Justiça ultrapassou 2 milhões em 2024, registrando o maior volume desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017.

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10/02/2025 Nenhum comentário
Cotas de Fernando Collor em afiliada da Globo devem ser penhoradas para pagar dívidas trabalhistas
Direito
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A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora das cotas acionárias de Fernando Collor de Mello na TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Globo

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04/02/2025 Nenhum comentário
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais, decide STJ
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários periciais estabelecidos em uma ação trabalhista antes da falência de uma empresa em

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23/01/2025 Nenhum comentário
Braskem é condenada a pagar dívidas trabalhistas de técnica de enfermagem após crise ambiental em Maceió
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas

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14/10/2024 Nenhum comentário
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) e passou a exigi-la

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11/10/2024 Nenhum comentário
TRT-2 aplica "collateral estoppel" e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas, condenando empresa por má-fé
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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, confirmou uma decisão que reconhece uma empresa como sucessora de

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04/10/2024 Nenhum comentário
Justiça alerta para golpe envolvendo liberação de valores em ações trabalhistas
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Justiça alerta para golpe envolvendo liberação de valores em ações trabalhistas

A Justiça do Trabalho emitiu um alerta sobre um novo golpe no qual criminosos entram em contato com trabalhadores, via e-mail, WhatsApp ou redes sociais,

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04/10/2024 Nenhum comentário
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