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STF forma maioria para validar contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF forma maioria para validar contrato intermitente criado com a reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar três ações que questionam a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de

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06/12/2024 Nenhum comentário
Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista
Direito
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Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista

A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou por litigância de má-fé os advogados de um homem

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05/12/2024 Nenhum comentário
TST autoriza penhora de honorários advocatícios para quitar dívida trabalhista
Direito
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TST autoriza penhora de honorários advocatícios para quitar dívida trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela penhora de parte dos honorários de sucumbência recebidos por um advogado de Rio Verde

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04/12/2024 Nenhum comentário
Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista, decide TRT-3
Direito
ÉTopSaber Notícias

Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista, decide TRT-3

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que um sócio menor de idade deve responder pelos débitos trabalhistas da

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02/12/2024 Nenhum comentário
TST determina prosseguimento de execução trabalhista paralisada por falta de bens penhoráveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST determina prosseguimento de execução trabalhista paralisada por falta de bens penhoráveis

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a execução de uma sentença trabalhista, interrompida por mais de dois anos,

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29/11/2024 Nenhum comentário
TST determina continuidade de execução trabalhista interrompida por mais de dois anos
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST determina continuidade de execução trabalhista interrompida por mais de dois anos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, que uma execução trabalhista paralisada por mais de dois anos deve prosseguir.

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28/11/2024 Nenhum comentário
TST entende que reforma trabalhista é aplicável a contratos firmados antes de sua vigência
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST entende que reforma trabalhista é aplicável a contratos firmados antes de sua vigência

Nesta segunda-feira, 25, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, tem aplicação imediata

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26/11/2024 Nenhum comentário
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
Direito
ÉTopSaber Notícias

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em

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26/11/2024 Nenhum comentário
Foto: Reprodução
Direito
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Escola é condenada por fraude trabalhista e terá que pagar indenização coletiva

O Núcleo de Recreação Infantil Ursinho Pimpão Ltda., em Guarulhos (SP), foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$

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25/11/2024 Nenhum comentário
TRT-2 confirma prevalência de laudo trabalhista mais robusto sobre perícia do INSS
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-2 confirma prevalência de laudo trabalhista mais robusto sobre perícia do INSS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu manter a sentença que afastou a alegação de doença ocupacional de um

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17/11/2024 Nenhum comentário
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