
STJ analisará possibilidade de ação de reparação contra militar acusado de tortura
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se é possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra agentes públicos que cometeram
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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga um falso guru espiritual acusado de desviar mais de R$ 20 milhões, torturar seguidores e expor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem por tráfico de drogas, após comprovar que
Práticas Sistemáticas de tortura, superlotação e desassistência generalizada foram apontadas em um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) sobre o
Ex-policial militar e magistrado do Tribunal de Justiça Militar (TJM) há 30 anos, o juiz Ronaldo João Roth foi afastado de suas funções por dois anos
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A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na última semana, um homem de 31 anos suspeito de praticar tortura contra o sobrinho, de
os dois oficiais flagrados colocando um saco plástico na cabeça de uma mulher em Novo Hamburgo, no rio grande do sulforam denunciados por tortura, roubados