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A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a exercer trabalho externo com o uso de tornozeleira eletrônica.
A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval de Salvador foi revogada em audiência de custódia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal a prisão imediata do radialista Roque Saldanha. O homem publicou um
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nunes Marques, que autorizou o
Com uma decisão judicial internada em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o Rio Grande do Sul inicia um projeto pioneiro de monitoramento
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