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Toffoli faz cirurgia e comenta longo voto sobre redes: “Até cansei as vistas”
Direito
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Cirurgiado, Toffoli brinca sobre voto longo: “Li tanto que até cansei a vista”

Durante o retorno do julgamento de dois recursos relacionados ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e às plataformas digitais, nesta quarta-feira (11/12), o ministro

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12/12/2024 Nenhum comentário
Toffoli faz cirurgia e comenta longo voto sobre redes: “Até cansei as vistas”
Direito
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Toffoli faz cirurgia e comenta longo voto sobre redes: “Até cansei as vistas”

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu de óculos escuros pós-cirúrgicos na sessão da Corte desta quarta-feira (11/12). Toffoli se submeteu a

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11/12/2024 Nenhum comentário
Toffoli vota por responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais de usuários
Direito
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Toffoli vota por responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais de usuários

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) a favor da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais publicados por

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06/12/2024 Nenhum comentário
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
Direito
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Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal

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05/12/2024 Nenhum comentário
Toffoli encerra caso de agressões contra Alexandre de Moraes e extingue punibilidade de acusados
Direito
ÉTopSaber Notícias

Toffoli encerra caso de agressões contra Alexandre de Moraes e extingue punibilidade de acusados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) encerrar a ação que investigava ofensas e agressões contra o ministro Alexandre

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02/12/2024 Nenhum comentário
Toffoli aceita pedido de retratação e extingue punições a suspeitos de ofender Moraes
Direito
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Toffoli aceita pedido de retratação e extingue punições a suspeitos de ofender Moraes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli aceitou a retratação apresentada pelos empresários que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e familiares dele

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02/12/2024 Nenhum comentário
Toffoli rejeita pedido de Cunha para encerrar processos da Lava Jato por suposto conluio
Direito
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Toffoli rejeita pedido de Cunha para encerrar processos da Lava Jato por suposto conluio

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava

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07/11/2024 Nenhum comentário
Toffoli critica excesso de judicialização no Brasil e defende simplificação da Constituição
Direito
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Toffoli critica excesso de judicialização no Brasil e defende simplificação da Constituição

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, criticou o excesso de judicialização no Brasil, comparando a carga de processos julgados pelo STF (14 mil

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11/10/2024 Nenhum comentário
Toffoli atende OAB e vota para garantir honorários de sucumbência em acordos e parcelamentos com o Poder público
Direito
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Toffoli atende OAB e vota para garantir honorários de sucumbência em acordos e parcelamentos com o Poder público

O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos

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09/10/2024 Nenhum comentário
Toffoli atende OAB e vota para garantir honorários de sucumbência em acordos e parcelamentos com o Poder público
Direito
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Toffoli atende OAB e vota para garantir honorários de sucumbência em acordos e parcelamentos com o Poder público

O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos

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09/10/2024 Nenhum comentário
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