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Após STF formar maioria contra exigência de inscrição na OAB para advocacia pública, Toffoli pede vista e suspende julgamento
Direito
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Após STF formar maioria contra exigência de inscrição na OAB para advocacia pública, Toffoli pede vista e suspende julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos

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09/05/2025 Nenhum comentário
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
Direito
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O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos nos quadros da OAB para o

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08/05/2025 Nenhum comentário
Toffoli reconhece conluio entre Moro e MPF e anula decisões da Lava Jato contra advogado preso em 2015
Direito
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Toffoli reconhece conluio entre Moro e MPF e anula decisões da Lava Jato contra advogado preso em 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões e atos da Operação Lava Jato contra o advogado Guilherme Gonçalves, incluindo

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16/04/2025 Nenhum comentário

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss,

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05/04/2025 Nenhum comentário
Dias Toffoli suspende indicações e nomeações de auditores para o Tribunal de Contas da Bahia
Direito
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Dias Toffoli suspende indicações e nomeações de auditores para o Tribunal de Contas da Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de qualquer indicação ou nomeação de auditores para o Tribunal de Contas do

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05/03/2025 Nenhum comentário
Dias Toffoli mantém competência da Anvisa para proibir aditivos de sabor em cigarros; julgamento é retomado
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Dias Toffoli mantém competência da Anvisa para proibir aditivos de sabor em cigarros; julgamento é retomado

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta sexta-feira (14), a validade da Resolução da Anvisa (RDC 14/12), que proíbe a importação e comercialização

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14/02/2025 Nenhum comentário
Toffoli revoga prisão de iraniano acusado de estelionato e permite que ele aguarde extradição em liberdade
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um iraniano acusado de estelionato, permitindo que ele responda ao processo

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11/02/2025 Nenhum comentário
Por 3 a 2, STF mantém decisão de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
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Por 3 a 2, STF mantém decisão de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 3 votos a 2, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou, em setembro de 2024, todas as

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04/02/2025 Nenhum comentário
Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização
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Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo empregatício entre uma professora de ballet e um instituto

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29/01/2025 Nenhum comentário
Toffoli substitui prisão domiciliar de iraniana por medidas cautelares
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Toffoli substitui prisão domiciliar de iraniana por medidas cautelares

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a substituição da prisão domiciliar de uma mulher iraniana, acusada de estelionato na Turquia, por medidas

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14/01/2025 Nenhum comentário
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