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TJ-RO obriga escolas a trocarem sinais sonoros por músicas para proteger alunos autistas
Direito
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei municipal que obriga escolas públicas e privadas de Porto Velho

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16/06/2025 Nenhum comentário
TJ-RO mantém decisão e nega recurso em ação de execução por preclusão consumativa
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso contra decisão que rejeitou embargos à execução apresentados em uma ação movida por uma cooperativa de

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28/02/2025 Nenhum comentário
TJ-RO responsabiliza Facebook por falha de segurança e impõe indenização a clube de tênis
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão que obriga o Facebook a restituir o controle de um perfil hackeado e a pagar

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24/02/2025 Nenhum comentário
TJ-RO mantém condenação de R$ 20 mil por compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 20 mil em indenização

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23/02/2025 Nenhum comentário
TJ-RO mantém inconstitucional lei sancionada por prefeito para aumentar o próprio salário
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve, na última semana, a inconstitucionalidade de uma lei sancionada pelo prefeito de Pimento Bueno (RO), Arismar Araújo,

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27/09/2024 Nenhum comentário
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