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TJ-RN abre processo seletivo para Juízes Leigos nos Juizados Especiais
Direito
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TJ-RN abre processo seletivo para Juízes Leigos nos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o Edital nº 001/2025, que abre processo seletivo para Juízes Leigos. Ao todo, são

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12/05/2025 Nenhum comentário
“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais

Com o objetivo de reforçar a segurança das partes envolvidas em ações judiciais, os Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte lançaram

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02/05/2025 Nenhum comentário
TJ-RN declara inconstitucional lei que permitia realocação de servidores públicos
Direito
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TJ-RN declara inconstitucional lei que permitia realocação de servidores públicos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradora-Geral de Justiça,

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01/04/2025 Nenhum comentário
TJ-RN permite que candidato aprovado em 1º lugar em concurso do ITEP seja reposicionado no final da lista
Direito
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TJ-RN permite que candidato aprovado em 1º lugar em concurso do ITEP seja reposicionado no final da lista

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) deu provimento ao recurso de um candidato aprovado em 1º lugar

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10/02/2025 Nenhum comentário
TJRN reafirma direito à imunidade tributária de instituição de ensino superior
Direito
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TJRN reafirma direito à imunidade tributária de instituição de ensino superior

A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reconheceu o direito à imunidade tributária da Liga de

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04/02/2025 Nenhum comentário
TJ-RN implementa sistema automatizado para pedidos de sustentação oral a partir de fevereiro
Direito
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TJ-RN implementa sistema automatizado para pedidos de sustentação oral a partir de fevereiro

A partir de 3 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implementará mudanças no fluxo para solicitação e

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27/01/2025 Nenhum comentário
Glênio Maia e Luiz Mariz são nomeados secretário-geral e secretário de Administração do TJ-RN na gestão Ibanez Monteiro
Direito
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Glênio Maia e Luiz Mariz são nomeados secretário-geral e secretário de Administração do TJ-RN na gestão Ibanez Monteiro

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro, escolheu os seridoenses Glênio Maia e Luiz Mariz para os cargos

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09/01/2025 Nenhum comentário
Novo comando no TJ-RN: Quem são os dirigentes e juízes auxiliares da gestão 2025-2026
Direito
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Novo comando no TJ-RN: Quem são os dirigentes e juízes auxiliares da gestão 2025-2026

Além do novo presidente do TJ-RN, desembargador Ibanez Monteiro, outros seis desembargadores fazem parte da nova gestão do Judiciário potiguar para o biênio 2025-2026. A

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08/01/2025 Nenhum comentário
Novo comando no TJ-RN: Desembargador Ibanez Monteiro é empossado presidente para biênio 2025-2026
Direito
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Novo comando no TJ-RN: Desembargador Ibanez Monteiro é empossado presidente para biênio 2025-2026

O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada nesta terça-feira (7/1), na

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08/01/2025 Nenhum comentário
Sandra Elali toma posse como desembargadora do TJRN
Direito
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Sandra Elali toma posse como desembargadora do TJRN

Em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (12/9), Sandra Simões de Souza Dantas Elali tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande

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13/09/2024 Nenhum comentário
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