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TJ-MG condena mulher que passou trote no Samu; helicóptero e equipes de emergência foram acionados
Direito
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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma mulher por passar um trote telefônico ao Serviço

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16/05/2025 Nenhum comentário
TJ-MG condena a 12 anos e 9 meses homem que ameaçou deputadas estaduais em fóruns online
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou, em primeira instância, um homem a 12 anos e 9 meses de prisão em regime fechado

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14/05/2025 Nenhum comentário
STJ recebe denúncia por falsidade ideológica contra desembargadores do TJ-MG com voto de desempate do presidente
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A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira (7/5), receber a denúncia por falsidade ideológica contra os desembargadores Eduardo Grion e Paulo César Dias, do

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08/05/2025 Nenhum comentário
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A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-MG, relatou ter sido impedida de acessar o prédio do

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08/05/2025 Nenhum comentário
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06/03/2025 Nenhum comentário
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06/03/2025 Nenhum comentário
TJ-MG rejeita alegação de nulidade e aumenta pena de condenado por estupro de vulnerável
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A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou a alegação de cerceamento de defesa apresentada na apelação de um

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04/03/2025 Nenhum comentário
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que um banco pare de realizar empréstimos consignados de forma irregular, sob

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07/12/2024 Nenhum comentário
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A proteção contra a penhora de valores depositados em cadernetas de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, conforme estabelece o artigo 833, inciso

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09/10/2024 Nenhum comentário
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