
Direito
STJ reafirma presunção de capacidade para testar e mantém validade de testamento
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade de um testamento ao reafirmar que a capacidade para testar deve ser
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade de um testamento ao reafirmar que a capacidade para testar deve ser
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (20/6) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que