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TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do Trabalho
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória em processos trabalhistas em todo o país. As decisões

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20/05/2025 Nenhum comentário
TST aposta em teses e precedentes para agilizar Justiça do Trabalho
Direito
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TST aposta em teses e precedentes para agilizar Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo significativo para reduzir a quantidade de processos e garantir maior previsibilidade nas decisões ao estabelecer 21

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26/02/2025 Nenhum comentário
TST define 21 novas teses de caráter vinculante; confira os temas
Direito
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TST define 21 novas teses de caráter vinculante; confira os temas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, nesta segunda-feira (24), sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores.

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24/02/2025 Nenhum comentário
STJ revoga teses do IAC 14 para alinhar entendimento do STF
Direito
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STJ revoga teses do IAC 14 para alinhar entendimento do STF

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, as teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14. A decisão,

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06/01/2025 Nenhum comentário
STJ elege ministro Gurgel de Faria como novo ouvidor do tribunal
Direito
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STJ revoga teses do IAC 14 em alinhamento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, revogar as teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, após

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06/01/2025 Nenhum comentário
STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus
Direito
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STJ decide que embargos de divergência não podem confrontar teses em ações de garantia constitucional, como mandado de segurança e habeas corpus

Em sessão recente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência e decidiu, por maioria, que não é possível, em embargos

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08/11/2024 Nenhum comentário
STJ reavalia veto ao uso de reclamação em casos de teses vinculantes
Direito
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STJ reavalia veto ao uso de reclamação em casos de teses vinculantes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reconsiderar a utilização da reclamação constitucional para casos de descumprimento de teses fixadas em julgamentos de recursos repetitivos.

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23/09/2024 Nenhum comentário
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