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STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante entendimento sobre a impenhorabilidade do bem de família. A 2ª Seção decidiu que um imóvel de

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13/06/2025 Nenhum comentário
AGU pede ao STF que tese sobre Marco Civil delimite IA e fraudes
Direito
ÉTopSaber Notícias

AGU pede ao STF que tese sobre Marco Civil delimite IA e fraudes

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que provedores de internet sejam responsabilizados por conteúdos ilícitos

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22/05/2025 Nenhum comentário
STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese vinculante sobre a validade da citação

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12/05/2025 Nenhum comentário
Advogado compara tese de abandono de causa ao “Sítio do Picapau Amarelo”
Direito
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Advogado compara tese de abandono de causa ao “Sítio do Picapau Amarelo”

Em contestação contra ex-clientes, advogado citou a obra literária do escritor Monteiro Lobato e qualificou como “tese folclórica” a alegação de perda de uma chance.

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05/05/2025 Nenhum comentário
STJ discute tese vinculante sobre aumento de pena-base por quantidade ínfima de drogas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ discute tese vinculante sobre aumento de pena-base por quantidade ínfima de drogas

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento para fixar tese vinculante a respeito da possibilidade de majoração da pena-base, na primeira fase

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11/04/2025 Nenhum comentário
STJ decide sobre modulação de tese de depósito judicial
Direito
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STJ decide sobre modulação de tese de depósito judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliará presencialmente um novo pedido de modulação dos efeitos da tese que redefine os encargos devidos pelo devedor após

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26/02/2025 Nenhum comentário
STJ julga tese de ‘racismo reverso’ em caso de europeu branco contra brasileiro negro
Direito
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STJ julga tese de ‘racismo reverso’ em caso de europeu branco contra brasileiro negro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (4) um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um homem negro denunciado pelo

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04/02/2025 Nenhum comentário
Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização
Direito
ÉTopSaber Notícias

Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo empregatício entre uma professora de ballet e um instituto

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29/01/2025 Nenhum comentário
STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver na ditadura
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver na ditadura

A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver deve ser considerado crime permanente e, portanto, não ser

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07/01/2025 Nenhum comentário
STJ fixa tese sobre excesso de peso em veículos e responsabilização por danos coletivos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ fixa tese sobre excesso de peso em veículos e responsabilização por danos coletivos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), que o tráfego reiterado de veículos com

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18/12/2024 Nenhum comentário
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