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STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT, reafirmando a

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26/02/2025 Nenhum comentário
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
Direito
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STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações

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13/02/2025 Nenhum comentário
Ministros do STF votam contra responsabilidade de governos em fiscalizar contratos de terceirização
Direito
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Ministros do STF votam contra responsabilidade de governos em fiscalizar contratos de terceirização

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira a análise sobre a responsabilidade da administração pública em relação a obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas

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12/02/2025 Nenhum comentário
Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização
Direito
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Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet e reforça tese da terceirização

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou a decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia vínculo empregatício entre uma professora de ballet e um instituto

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29/01/2025 Nenhum comentário
Zanin reafirma legalidade da terceirização e cassa decisão do TRF-1 que reconhecia vínculo empregatício
Direito
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Zanin reafirma legalidade da terceirização e cassa decisão do TRF-1 que reconhecia vínculo empregatício

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia declarado vínculo empregatício

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29/11/2024 Nenhum comentário
Zanin reitera possibilidade de terceirização irrestrita, citando princípios de livre iniciativa e concorrência
Direito
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Zanin reitera possibilidade de terceirização irrestrita, citando princípios de livre iniciativa e concorrência

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia reconhecido o

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07/10/2024 Nenhum comentário
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