Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida e indenizá-lo. Com esse entendimento,
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou a conversão de faltas injustificadas de uma professora
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 3, de 15 de janeiro de 2025, que regulamenta as sessões de julgamento virtuais. A
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Dois fatos devem marcar o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025: a análise da denúncia que deve ser apresentada no inquérito do golpe e a troca no
Neste dia de Natal (25), o tempo na cidade de São Paulo começa com céu nublado e tarifas na casa dos 19°C. Ao longo do
O TikTok está a um passo de ter que encerrar suas operações nos Estados Unidos, após um comitê de juízes federais confirmar, nesta sexta, a validade de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu doar os R$ 90 mil que receberá de indenização do procurador Fernando Aurvalle da Silva
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