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“Uma questão hierárquica”, diz ministro do STJ sobre órgãos de investigação solicitarem informações ao Coaf; STF deve revisitar a decisão sobre o tema
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf e STF deve revisitar o tema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho

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17/05/2025 Nenhum comentário
“Uma questão hierárquica”, diz ministro do STJ sobre órgãos de investigação solicitarem informações ao Coaf; STF deve revisitar a decisão sobre o tema
Direito
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“Uma questão hierárquica”, diz ministro do STJ sobre órgãos de investigação solicitarem informações ao Coaf; STF deve revisitar a decisão sobre o tema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho

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17/05/2025 Nenhum comentário
STF anula decisão do TJ-SP por erro na aplicação do Tema 995
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF anula decisão do TJ-SP por erro na aplicação do Tema 995

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aplicou de forma equivocada

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05/03/2025 Nenhum comentário
TJ-MS valida notificação eletrônica de inadimplentes em primeiro IRDR sobre o tema julgado no país
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-MS valida notificação eletrônica de inadimplentes em primeiro IRDR sobre o tema julgado no país

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que notificações por meio eletrônico para registro de consumidores em cadastros de inadimplentes são válidas,

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17/12/2024 Nenhum comentário
Corte Especial do STJ julgará impenhorabilidade de quantia de até 40 salários mínimos em tema repetitivo
Direito
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Corte Especial do STJ julgará impenhorabilidade de quantia de até 40 salários mínimos em tema repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, sob o rito dos repetitivos, no dia 4 de dezembro, os Recursos Especiais 2.015.693

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18/11/2024 Nenhum comentário
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras

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13/11/2024 Nenhum comentário
STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de veículos por falta de casos similares
Direito
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STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de veículos por falta de casos similares

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos,

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12/11/2024 Nenhum comentário
Dsc5007.jpg
Nacional
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Relembre a chacina da Candelária, tema de minissérie que estreia hoje

Estreia nesta quarta-feira (30), “Os Quatro da Candelária”, na Netflix. A minissérie é inspirada na Chacina da Candelária, crime que tirou a vida de oito

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30/10/2024 Nenhum comentário
Cpovo03.192501.jpg
Nacional
ÉTopSaber Notícias

Relembre o caso do Maníaco do Parque, tema de filme que estreia hoje

Nos anos de 1990, o estado de São Paulo viu acontecer uma série de desaparecimentos de mulheres na zona sul da capital paulista. Os sumiços

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18/10/2024 Nenhum comentário
STJ define prazo de quitação em ações de busca e apreensão como tema repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ define prazo de quitação em ações de busca e apreensão como tema repetitivo

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.264 ao rito dos repetitivos, a fim de estabelecer um

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27/09/2024 Nenhum comentário
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