
STF mantém suspensão de pagamento de honorários em acordo entre Vale e indígenas Xikrin
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários para um
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A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (18), o pedido para suspensão do processo de escolha do quinto constitucional, que é o representante da OAB-SE para
A juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, determinou medidas restritivas contra uma devedora em uma
Senador Cynthia Lummis enviou cartas às autoridades dos EUA expressando suas preocupações sobre os planos de liquidação dos 69.370 Bitcoins (Bitcoin) vinculado à Rota da
A Justiça determinou que um vídeo publicado no YouTube, contendo ofensas contra uma mulher, seja removido em até 48 horas. A decisão foi proferida pelo
A Prefeitura de São Paulo determinou, na tarde desta terça-feira (14), a suspensão do serviço de mototáxi da empresa 99 na cidade. A administração municipal
A música “Million Years Ago”, de Adele, deverá permanecer suspensa de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior devido à acusação de plágio
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve a suspensão de parte do concurso público para cargos da rede municipal de ensino
A 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu, em dezembro, uma liminar determinando que o Google e o Núcleo de Informação e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, na última sexta-feira, decidiu manter a suspensão das punições impostas pela União ao Estado do Rio