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“Caribe Brasileiro”: Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
Direito
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“Caribe Brasileiro”: Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi

A Justiça Federal de Alagoas (JFAL) determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, na Praia de Antunes, em Maragogi – conhecida como

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22/01/2025 Nenhum comentário
STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
Direito
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STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que havia

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17/01/2025 Nenhum comentário
OAB suspende em todo o país isenções de anuidade não previstas em legislação até decisão final do Conselho Pleno
Direito
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OAB suspende em todo o país isenções de anuidade não previstas em legislação até decisão final do Conselho Pleno

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar

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10/01/2025 Nenhum comentário
Juiz suspende aumento de salário para prefeito, vereadores e outras autoridades em Manaus
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Juiz suspende aumento de salário para prefeito, vereadores e outras autoridades em Manaus

A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos subsecretários de Manaus (AM). Na decisão, que

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09/01/2025 Nenhum comentário
Gilmar Mendes suspende processos sobre Funrural até decisão do STF
Direito
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Gilmar Mendes suspende processos sobre Funrural até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a obrigatoriedade de empresas compradoras de

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08/01/2025 Nenhum comentário
STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural
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STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que

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07/01/2025 Nenhum comentário
Moraes suspende novo edital da OAB para preenchimento de vaga no TJ-PI
Direito
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Moraes suspende novo edital da OAB para preenchimento de vaga no TJ-PI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ato da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) que

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02/01/2025 Nenhum comentário
STF suspende novo edital para preenchimento de vaga no TJ-PI
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STF suspende novo edital para preenchimento de vaga no TJ-PI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) que retomou

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31/12/2024 Nenhum comentário
STF suspende lei do que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial
Direito
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STF suspende lei do que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade de lei do Estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios

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27/12/2024 Nenhum comentário
CNJ suspende pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para servidores do judiciário de MT
Direito
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CNJ suspende pagamento de R$ 10 mil de auxílio-alimentação para servidores do judiciário de MT

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ mais de 10 mil para todos os servidores do Judiciário e magistrados, aprovado pela presidente

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20/12/2024 Nenhum comentário
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