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STF suspende julgamento sobre pagamento em dinheiro por férias vencidas de servidores
Direito
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STF suspende julgamento sobre pagamento em dinheiro por férias vencidas de servidores

O julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de servidores públicos receberem indenização em dinheiro por férias não usufruídas foi interrompido nesta

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12/06/2025 Nenhum comentário
STJ suspende julgamento que trata de disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza
Direito
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STJ suspende julgamento que trata de disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza

Um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompeu nesta terça-feira (10/06) o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acesso

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11/06/2025 Nenhum comentário
PUC-SP suspende alunos de Direito por condutas racistas em jogos universitários e adota Justiça Restaurativa
Direito
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PUC-SP suspende alunos de Direito por condutas racistas em jogos universitários e adota Justiça Restaurativa

A reitoria da PUC-SP decidiu aplicar uma suspensão acadêmica de 30 dias corridos, a partir de 1º de agosto, a quatro estudantes do curso de

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09/06/2025 Nenhum comentário
STJ suspende greve de auditores da Receita e impõe multa diária de R$500 mil ao Sindifisco
Direito
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STJ suspende greve de auditores da Receita e impõe multa diária de R$500 mil ao Sindifisco

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal, que estavam paralisados desde

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08/06/2025 Nenhum comentário
Fux pede vista e suspende julgamento sobre lucros de empresas controladas no exterior
Direito
ÉTopSaber Notícias

Fux pede vista e suspende julgamento sobre lucros de empresas controladas no exterior

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6 de junho), suspendendo o julgamento que debate a possibilidade de tributação,

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07/06/2025 Nenhum comentário
Moras aponta que fake news eleitorais impulsionaram escalada de hostilidade ao Judiciário
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STF suspende julgamento sobre atuação do Ministério Público em entidades esportivas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6) e suspendeu novamente o julgamento que discute a legitimidade do

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06/06/2025 Nenhum comentário
Mendonça pede vista e suspende julgamento de desembargador suspeito por "rachadinha"; condenação pode prescrever
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos do desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do

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06/06/2025 Nenhum comentário
STF suspende julgamento sobre uso do salário mínimo como base para multas
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STF suspende julgamento sobre uso do salário mínimo como base para multas

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta sexta-feira (30/5), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de fixação

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01/06/2025 Nenhum comentário
Justiça de SP suspende serviços de mototáxi por aplicativo após acidente fatal
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Justiça de SP suspende serviços de mototáxi por aplicativo após acidente fatal

A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi prestados pelas plataformas 99 e Uber na capital paulista.

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27/05/2025 Nenhum comentário
Juiz suspende passaportes e impede saída do país de devedores em ação trabalhista
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Juiz suspende passaportes e impede saída do país de devedores em ação trabalhista

  O juiz Alvaro Marcos Cordeiro Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho (BA), determinou a suspensão dos passaportes e o impedimento de

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24/05/2025 Nenhum comentário
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