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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão de primeira instância que obrigava um advogado a antecipar o pagamento de custas processuais
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que tornava obrigatória a realização da oração do Pai-Nosso em
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam o restabelecimento
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de
A equipe da Binance Wallet anunciou, em uma publicação no X na terça-feira, a suspensão de um membro da equipe acusado de usar informações confidenciais
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