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STF suspende julgamento sobre limite de multa por obrigação tributária acessória
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende julgamento sobre limite de multa por obrigação tributária acessória

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O

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23/05/2025 Nenhum comentário
TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood a reconhecer vínculo empregatício com entregadores
Direito
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TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood a reconhecer vínculo empregatício com entregadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu temporariamente a execução da sentença que condenou o iFood a reconhecer vínculo empregatício com todos

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23/05/2025 Nenhum comentário
Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre lei que regula atuação de delegados
Direito
ÉTopSaber Notícias

Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre lei que regula atuação de delegados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, na última sexta-feira (16/5), o julgamento que discute a constitucionalidade da Lei

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20/05/2025 Nenhum comentário
Tribunal de Justiça suspende CNH e passaportes de casal que se recusa a vacinar bebê em SC
Direito
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Tribunal de Justiça suspende CNH e passaportes de casal que se recusa a vacinar bebê em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou, na última terça-feira (13), a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos passaportes de

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18/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende parcialmente ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende parcialmente ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16/5) a suspensão parcial da Ação Penal 2.668, que apura supostos crimes

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17/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux
Direito
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STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista do ministro Luiz Fux

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo

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15/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende ação penal contra Ramagem apenas por crimes após diplomação
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende ação penal contra Ramagem apenas por crimes após diplomação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender parcialmente a Ação Penal 2668 no que diz respeito ao deputado federal Alexandre

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13/05/2025 Nenhum comentário
OAB-MG suspende registro de advogado após agressões a dirigentes da Ordem capixaba
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB-MG suspende registro de advogado após agressões a dirigentes da Ordem capixaba

O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida, de 34 anos, foi suspenso preventivamente por 90 dias pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de

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13/05/2025 Nenhum comentário
Fachin suspende reintegração de posse de fazenda no Maranhão onde vivem 500 famílias
Direito
ÉTopSaber Notícias

Fachin suspende reintegração de posse de fazenda no Maranhão onde vivem 500 famílias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da Fazenda Jurema, no oeste do Maranhão, onde vivem

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12/05/2025 Nenhum comentário
Moraes suspende passaporte de Collor e proíbe saída do país
Direito
ÉTopSaber Notícias

Moraes suspende passaporte de Collor e proíbe saída do país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, além

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12/05/2025 Nenhum comentário
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