
“Supremo salvou a democracia do Brasil”, afirma José Afonso da Silva em entrevista
Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou de completar 100 anos. Ele recebeu a Folha para
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-policial militar Natalino José
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão do campo “sexo” e a
Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu três ações que discutem a regulamentação das perícias criminais oficiais, destacando-se o voto-vista do ministro Alexandre
O ministro Kassio Nunes Marques completa nesta terça-feira (5) quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI), o então desembargador
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão cautelar do ministro Flávio Dino e manteve a suspensão de lei de Mato Grosso que prevê sanções a
O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, foi levado para uma segurança local dentro do Irã, segundo fontes à Reuters, um dia depois
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais
O Supremo Tribunal da Venezuela comparou às instalações do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), no domingo (18), em Caracas, para iniciar o processo de validação dos