A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir da apreensão de 1.670 prontuários médicos do Hospital Evangélico de
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), que somente as concessionárias de energia elétrica
O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de um homem ao recebimento da indenização de seguro de vida da mãe,
A prisão preventiva só deve ser decretada quando não houver alternativa menos gravosa para garantir a ordem pública. Com base nesse entendimento, o ministro Reynaldo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste mês, se é nulo o voto de um ministro
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há crime no descumprimento de medida protetiva quando a aproximação do réu ocorre
Testemunhos baseados apenas em relatos indiretos, do tipo “ouvi dizer”, não são suficientes para submeter um acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Foi o
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a absolvição de um homem de 22 anos acusado de estupro de
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser considerado crédito de natureza trabalhista e, por isso, goza de prioridade em processos
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.