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STJ isenta Portuguesa e determina que família de Da Lupa assuma dívida de R$ 200 milhões deixada pelo ex-presidente
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ isenta Portuguesa e determina que família de Da Lupa assuma dívida de R$ 200 milhões deixada pelo ex-presidente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, é o responsável por uma dívida milionária contraída

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06/05/2025 Nenhum comentário
STJ impede uso de analogia para fixar prazo geral de reposição de peças em ação coletiva
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ impede uso de analogia para fixar prazo geral de reposição de peças em ação coletiva

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que prazos legais específicos não podem ser aplicados por analogia para criar obrigações genéricas em

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05/05/2025 Nenhum comentário
STJ confirma que vendedor e comprador respondem juntos por dívida condominial em caso sem registro de contrato
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador em ação de cobrança de taxas condominiais referentes

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05/05/2025 Nenhum comentário
STJ mantém corretora como responsável solidária por fraude em leilão judicial
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ mantém corretora como responsável solidária por fraude em leilão judicial

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação solidária de uma corretora de imóveis e de uma empresa leiloeira por fraude em

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02/05/2025 Nenhum comentário
‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal
Direito
ÉTopSaber Notícias

‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus de número 1.000.000. O caso concreto envolvia um pedido

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02/05/2025 Nenhum comentário
STJ revoga prisão preventiva por falta de contemporaneidade dos fatos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ revoga prisão preventiva por falta de contemporaneidade dos fatos

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de furto ao considerar que a

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18/04/2025 Nenhum comentário
STJ confirma penhora integral de restituição do Imposto de Renda
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a penhora da totalidade da restituição do Imposto de Renda para o

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16/04/2025 Nenhum comentário
Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao STJ processo ligado a suposto esquema durante governo Cabral
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou-se incompetente para julgar uma ação penal envolvendo um suposto esquema de corrupção na área da

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16/04/2025 Nenhum comentário
Uso de celular por membro do tribunal do júri durante sustentação da defesa anula julgamento, decide ministro do STJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O uso de celular por membro do tribunal do júri durante o julgamento pode comprometer a imparcialidade do veredicto e justificar a anulação da condenação.

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16/04/2025 Nenhum comentário
É ilícita a entrada indiscriminada de agentes em casas próximas à abordagem, entende STJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas obtidas pela polícia durante uma varredura realizada em diversas residências da Favela do Coruja,

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16/04/2025 Nenhum comentário
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