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PF deflagra nova fase da Operação Sisamnes e mira esquema de venda de sentenças no STJ
Direito
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Mais uma fase: PF faz nova operação contra rede de lavagem de propinas para compra de decisões no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências no âmbito da Operação Sisamnes, que apura um esquema de venda de decisões

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13/05/2025 Nenhum comentário
PF deflagra nova fase da Operação Sisamnes e mira esquema de venda de sentenças no STJ
Direito
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PF deflagra nova fase da Operação Sisamnes e mira esquema de venda de sentenças no STJ

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (13) uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais no

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13/05/2025 Nenhum comentário
Condenado não pode aprovar conteúdo de direito de resposta, decide STJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

Condenado não pode aprovar conteúdo de direito de resposta, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem é condenado a conceder direito de resposta não tem o direito de aprovar

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12/05/2025 Nenhum comentário
Pessoa com visão monocular também tem direito à isenção de IPI na compra de veículo, decide STJ
Direito
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Pessoa com visão monocular também tem direito à isenção de IPI na compra de veículo, decide STJ

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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12/05/2025 Nenhum comentário
STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese vinculante sobre a validade da citação

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12/05/2025 Nenhum comentário
STJ define critérios para honorários em desistência de ação expropriatória
Direito
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STJ define critérios para honorários em desistência de ação expropriatória

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), que os honorários advocatícios devidos pelo autor

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12/05/2025 Nenhum comentário
STJ garante direito de pessoa não binária à retificação do registro civil com gênero neutro
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ garante direito de pessoa não binária à retificação do registro civil com gênero neutro

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pessoas transgêneras não binárias têm direito ao reconhecimento jurídico de sua identidade de

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08/05/2025 Nenhum comentário
STJ recebe denúncia por falsidade ideológica contra desembargadores do TJ-MG com voto de desempate do presidente
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ recebe denúncia por falsidade ideológica contra desembargadores do TJ-MG com voto de desempate do presidente

A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira (7/5), receber a denúncia por falsidade ideológica contra os desembargadores Eduardo Grion e Paulo César Dias, do

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08/05/2025 Nenhum comentário
STJ reduz multa milionária da Raízen por danos ambientais, mas mantém penalidade por descumprimento judicial
Direito
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STJ reduz multa milionária da Raízen por danos ambientais, mas mantém penalidade por descumprimento judicial

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de uma multa aplicada à empresa Raízen, originalmente fixada em

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07/05/2025 Nenhum comentário
STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se aplica de forma retroativa
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se aplica de forma retroativa

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de execução baseada em contrato de confissão de dívida e

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07/05/2025 Nenhum comentário
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