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“Uma questão hierárquica”, diz ministro do STJ sobre órgãos de investigação solicitarem informações ao Coaf; STF deve revisitar a decisão sobre o tema
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Uma questão hierárquica”, diz ministro do STJ sobre órgãos de investigação solicitarem informações ao Coaf; STF deve revisitar a decisão sobre o tema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho

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17/05/2025 Nenhum comentário
STJ prorroga por mais 180 dias medidas cautelares contra o governador do Acre, Gladson Cameli
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ prorroga por mais 180 dias medidas cautelares contra o governador do Acre, Gladson Cameli

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre,

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16/05/2025 Nenhum comentário
STJ determina novo julgamento sobre cobrança de ICMS extra em energia e telecomunicações
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ determina novo julgamento sobre cobrança de ICMS extra em energia e telecomunicações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, devolver ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o processo que discute a legalidade

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16/05/2025 Nenhum comentário
STJ define prazo de 5 anos para operadoras de saúde ressarcirem o SUS
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ define prazo de 5 anos para operadoras de saúde ressarcirem o SUS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade nesta quarta-feira (14/5), que as operadoras de planos de saúde têm cinco anos para reembolsar o

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15/05/2025 Nenhum comentário
STJ: empresas aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional na cabine de passageiros
Direito
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STJ: empresas aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional na cabine de passageiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (14), que as empresas aéreas podem recusar o transporte de animais de suporte emocional na cabine

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15/05/2025 Nenhum comentário
STJ vê risco de aumento de processos com novos tributos da reforma e sugere mudanças para evitar sobrecarga
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ vê risco de aumento de processos com novos tributos da reforma e sugere mudanças para evitar sobrecarga

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertam que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços

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14/05/2025 Nenhum comentário
STJ: quando não houver alternativa, planos de saúde são obrigados a custear transplante duplo de rim e pâncreas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ: quando não houver alternativa, planos de saúde são obrigados a custear transplante duplo de rim e pâncreas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas

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14/05/2025 Nenhum comentário
STJ: Crédito previdenciário recebido após divórcio pode ser incluído na partilha de bens
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ: Crédito previdenciário recebido após divórcio pode ser incluído na partilha de bens

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de incluir na partilha os créditos previdenciários recebidos por um dos ex-cônjuges após

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13/05/2025 Nenhum comentário
STJ: companhia aérea pode recusar transporte de animal de suporte emocional fora de critérios internos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ: companhia aérea pode recusar transporte de animal de suporte emocional fora de critérios internos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas não são obrigadas a autorizar o transporte de animais de suporte emocional

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13/05/2025 Nenhum comentário
STJ analisa se honorários em IDPJ podem ser fixados por equidade
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ analisa se honorários em IDPJ podem ser fixados por equidade

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade de fixação de honorários advocatícios com base na equidade em

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13/05/2025 Nenhum comentário
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