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STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em suas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, ressaltando a importância de

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31/03/2025 Nenhum comentário
STF mantém multa de R$ 40 mil aplicada pelo TSE contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém multa de R$ 40 mil aplicada pelo TSE contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao

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31/03/2025 Nenhum comentário
STF decide que honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF decide que honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pagamento de honorários advocatícios deve ter prioridade em relação ao crédito tributário. O julgamento, realizado em sessão

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31/03/2025 Nenhum comentário
STF rebate narrativa e revela que idosos são minoria entre condenados pelo 8 de janeiro
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF rebate narrativa e revela que idosos são minoria entre condenados pelo 8 de janeiro

Dos 497 condenados pelo Supremo Tribunal Federal pelos atos de 8 de janeiro de 2023, apenas 43 têm mais de 60 anos — o equivalente

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31/03/2025 Nenhum comentário
PGR defende que mulher que pichou estátua no STF vá para prisão domiciliar
Direito
ÉTopSaber Notícias

PGR defende que mulher que pichou estátua no STF vá para prisão domiciliar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos – ré

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29/03/2025 Nenhum comentário
Léo Índio apresenta ao STF documento de permanência após ida à Argentina
Direito
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Léo Índio apresenta ao STF documento de permanência após ida à Argentina

Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento emitido pelo governo argentino, concedendo-lhe estadia provisória

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29/03/2025 Nenhum comentário
Alexandre de Moraes determina retorno ao STF de investigações contra Kassab, Geddel, Salles e outros políticos
Direito
ÉTopSaber Notícias

Alexandre de Moraes determina retorno ao STF de investigações contra Kassab, Geddel, Salles e outros políticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à Corte de investigações envolvendo políticos como Gilberto Kassab, presidente do PSD,

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29/03/2025 Nenhum comentário

Maioria no STF decide que multas ambientais são imprescritíveis e devem ser pagas a qualquer tempo

As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal em

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29/03/2025 Nenhum comentário
Após atuação direta da OAB, STF decide que é constitucional norma que assegura proteção aos honorários advocatícios e preferência em relação ao crédito tributário
Direito
ÉTopSaber Notícias

Após atuação direta da OAB, STF decide que é constitucional norma que assegura proteção aos honorários advocatícios e preferência em relação ao crédito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a

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29/03/2025 Nenhum comentário
Processos penais contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
Direito
ÉTopSaber Notícias

Processos penais contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser

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12/03/2025 Nenhum comentário
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