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STF pode julgar hoje a validade de regras internacionais em sequestros de crianças
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF pode julgar hoje a validade de regras internacionais em sequestros de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a aplicação no Brasil da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de

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28/05/2025 Nenhum comentário
STF mantém exigência de diploma de nível superior para técnicos do MPU
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém exigência de diploma de nível superior para técnicos do MPU

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a obrigatoriedade de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público

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28/05/2025 Nenhum comentário
STF define que créditos superpreferenciais acima do teto das RPVs devem ser pagos por precatório
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF define que créditos superpreferenciais acima do teto das RPVs devem ser pagos por precatório

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que créditos superpreferenciais que ultrapassam o teto das requisições de pequeno valor (RPVs) devem ser quitados por meio

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27/05/2025 Nenhum comentário
OAB aprova ação no STF contra teto de 1% para honorários em renegociações de dívidas
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OAB aprova ação no STF contra teto de 1% para honorários em renegociações de dívidas

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das Leis 7.827/89

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27/05/2025 Nenhum comentário
STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres em ação sobre tentativa de golpe
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ÉTopSaber Notícias

STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres em ação sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta terça-feira (27), mais uma audiência de instrução no âmbito da Ação Penal 2668, que investiga a

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27/05/2025 Nenhum comentário
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos com IPVA e licenciamento em atraso
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STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos com IPVA e licenciamento em atraso

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que impedia a apreensão ou retenção de veículos em caso de não pagamento

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26/05/2025 Nenhum comentário
STF discutirá em plenário físico validade de normas sobre licenças parentais de servidores
Direito
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O Supremo Tribunal Federal julgará em plenário físico a constitucionalidade de leis complementares de Santa Catarina que preveem prazos diferentes para concessão de licenças parentais

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26/05/2025 Nenhum comentário
STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Augusto Heleno em ação sobre tentativa de golpe
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas no âmbito do Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de

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26/05/2025 Nenhum comentário
AGU pede ao STF medidas urgentes contra uso da máquina pública para disseminação de desinformação nas redes
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AGU pede ao STF medidas urgentes contra uso da máquina pública para disseminação de desinformação nas redes

A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de providências imediatas para coibir o uso da estrutura do Estado na propagação de

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26/05/2025 Nenhum comentário
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator da investigação
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STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator da investigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (26) um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada pelo

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26/05/2025 Nenhum comentário
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