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STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários
Direito
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STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos

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07/03/2025 Nenhum comentário
STF confirma trânsito em julgado de decisão que mantém ISS fixo para sociedades uniprofissionais
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os últimos recursos interpostos pelo município de São Paulo e confirmou, nesta quinta-feira (6), o trânsito em julgado da

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07/03/2025 Nenhum comentário
Cid pede absolvição sumária ao STF e afirma que cumpria dever legal
Direito
ÉTopSaber Notícias

Cid pede absolvição sumária ao STF e afirma que cumpria dever legal

O tenente-coronel Mauro Cid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição sumária das acusações presentes na denúncia sobre a tentativa de golpe contra o

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07/03/2025 Nenhum comentário
STF recebe defesas de 17 dos 34 acusados no caso do golpe de Estado
Direito
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STF recebe defesas de 17 dos 34 acusados no caso do golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (6), as defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga

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07/03/2025 Nenhum comentário
STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a

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06/03/2025 Nenhum comentário
STF invalida portarias que cassaram anistias a cabos da Aeronáutica 
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou 36 portarias que haviam anulado a anistia política concedida a cabos da Força Aérea Brasileira afastados no início do

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06/03/2025 Nenhum comentário
STF recebe defesas de denunciados por tentativa de golpe de Estado
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as primeiras defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O prazo

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06/03/2025 Nenhum comentário
Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF
Direito
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (6), que os recursos recebidos por prefeituras como reparação aos danos da tragédia

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06/03/2025 Nenhum comentário
A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra governador Ibaneis Rocha pelo 8 de janeiro
Direito
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A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra governador Ibaneis Rocha pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito 4923, que

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06/03/2025 Nenhum comentário
Defesa de Jair Bolsonaro será apresentada ao STF amanhã
Direito
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Defesa de Jair Bolsonaro será apresentada ao STF amanhã

O advogado Celso Villardi, que integra a equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL), confirmou que apresentará a defesa do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal

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05/03/2025 Nenhum comentário
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