
Associação de delegados contesta no STF criação do Gaeco Nacional
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7784) para questionar a validade de uma resolução do
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), a revogação das medidas cautelares impostas a ele. Entre
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudanças aprovadas no final de 2024 para acesso ao Benefício de Prestação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está em debate sobre como finalizar a exploração do amianto no Brasil, um minério utilizado na construção civil e reconhecidamente
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