
PGR defende que mulher que pichou estátua no STF vá para prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos – ré
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Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento emitido pelo governo argentino, concedendo-lhe estadia provisória
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento sobre os requisitos para a realização de vasectomia e laqueadura no Brasil. Atualmente, a
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Atendendo o pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal pautou Questão de Ordem no Tema 1.255 para
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