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PGR defende que mulher que pichou estátua no STF vá para prisão domiciliar
Direito
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PGR defende que mulher que pichou estátua no STF vá para prisão domiciliar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos – ré

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29/03/2025 Nenhum comentário
Léo Índio apresenta ao STF documento de permanência após ida à Argentina
Direito
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Léo Índio apresenta ao STF documento de permanência após ida à Argentina

Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento emitido pelo governo argentino, concedendo-lhe estadia provisória

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29/03/2025 Nenhum comentário
Alexandre de Moraes determina retorno ao STF de investigações contra Kassab, Geddel, Salles e outros políticos
Direito
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à Corte de investigações envolvendo políticos como Gilberto Kassab, presidente do PSD,

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29/03/2025 Nenhum comentário

Maioria no STF decide que multas ambientais são imprescritíveis e devem ser pagas a qualquer tempo

As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal em

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29/03/2025 Nenhum comentário
Após atuação direta da OAB, STF decide que é constitucional norma que assegura proteção aos honorários advocatícios e preferência em relação ao crédito tributário
Direito
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Após atuação direta da OAB, STF decide que é constitucional norma que assegura proteção aos honorários advocatícios e preferência em relação ao crédito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a

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29/03/2025 Nenhum comentário
Processos penais contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser

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12/03/2025 Nenhum comentário
STF julga requisitos para vasectomia e laqueadura no Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento sobre os requisitos para a realização de vasectomia e laqueadura no Brasil. Atualmente, a

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12/03/2025 Nenhum comentário
Delegados questionam no STF criação do Gaeco Nacional e poder investigativo do MPF
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A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a criação do Grupo Nacional

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12/03/2025 Nenhum comentário
Em mais uma vitória da advocacia, STF garante que causas privadas seguem critérios do CPC para honorários
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Atendendo o pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal pautou Questão de Ordem no Tema 1.255 para

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11/03/2025 Nenhum comentário
STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
Direito
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STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho

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11/03/2025 Nenhum comentário
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