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STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e por

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15/04/2025 Nenhum comentário
STF começa a julgar validade de leis municipais que vetam linguagem neutra em escolas;
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF começa a julgar validade de leis municipais que vetam linguagem neutra em escolas;

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra no ambiente escolar. As

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15/04/2025 Nenhum comentário
STF retira receitas próprias dos tribunais federais do limite do novo arcabouço fiscal
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF retira receitas próprias dos tribunais federais do limite do novo arcabouço fiscal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que as receitas próprias dos tribunais da União não devem ser submetidas às limitações de despesas impostas pela

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15/04/2025 Nenhum comentário
STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo usar nome de “Polícia Municipal”
Direito
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STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo usar nome de “Polícia Municipal”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil

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15/04/2025 Nenhum comentário
STF debate igualdade em aposentadoria de policiais homens e mulheres
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF debate igualdade em aposentadoria de policiais homens e mulheres

O Supremo Tribunal Federal iniciou, na sexta-feira (11), o julgamento que discute a constitucionalidade da regra da Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/19)

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14/04/2025 Nenhum comentário
PF propõe ao STF que armas de Anderson Torres sejam destruídas ou doadas
Direito
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PF propõe ao STF que armas de Anderson Torres sejam destruídas ou doadas

A Polícia Federal (PF) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a sugestão do que fazer com as armas do ex-ministro Anderson Torres,

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14/04/2025 Nenhum comentário
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo

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14/04/2025 Nenhum comentário
STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão domiciliar. Acusado de

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11/04/2025 Nenhum comentário
STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática desportiva e atividade

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11/04/2025 Nenhum comentário
STF inicia ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF inicia ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022

O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (11), à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por envolvimento no

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11/04/2025 Nenhum comentário
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