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OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares lacrados para participar de atos judiciais, como ocorrido durante

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02/05/2025 Nenhum comentário

‘Brasil vive uma democracia plena’: STF diz que apoia Moraes e não há crise de confiança na Corte ao rebater notícias da mídia internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 17, às reportagens publicadas pela revista britânica The Economist, que fizeram

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21/04/2025 Nenhum comentário
Entidades contestam no STF nova resolução do CFM que restringe acesso de pessoas trans a bloqueio hormonal
Direito
ÉTopSaber Notícias

Entidades contestam no STF nova resolução do CFM que restringe acesso de pessoas trans a bloqueio hormonal

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

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17/04/2025 Nenhum comentário
Governo federal libera R$ 27,4 milhões para reforço da segurança no STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Governo federal libera R$ 27,4 milhões para reforço da segurança no STF

O governo federal autorizou um repasse de R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investimentos em segurança institucional. A liberação dos recursos foi

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17/04/2025 Nenhum comentário
Temer defende que STF revise penas pelo 8 de janeiro e diz que Moraes cumprirá “papel de pacificação”
Direito
ÉTopSaber Notícias

Temer defende que STF revise penas pelo 8 de janeiro e diz que Moraes cumprirá “papel de pacificação”

O ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal em 2017, afirmou que é legítima a discussão de

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17/04/2025 Nenhum comentário
OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de sucumbência de procuradores municipais
Direito
ÉTopSaber Notícias

OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de sucumbência de procuradores municipais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1066 para contestar a

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16/04/2025 Nenhum comentário
Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao STJ processo ligado a suposto esquema durante governo Cabral
Direito
ÉTopSaber Notícias

Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao STJ processo ligado a suposto esquema durante governo Cabral

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou-se incompetente para julgar uma ação penal envolvendo um suposto esquema de corrupção na área da

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16/04/2025 Nenhum comentário
OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de sucumbência de procuradores municipais
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1066 para contestar a

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16/04/2025 Nenhum comentário
STF nega afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF nega afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (15), para rejeitar o pedido de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano

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16/04/2025 Nenhum comentário
STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) lançou uma cartilha para ajudar a prevenir o golpe do “falso advogado”, em

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15/04/2025 Nenhum comentário
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