Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (9) pela continuidade da ação penal contra o deputado
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou nesta quinta-feira (8) um acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (8), em sessão no plenário físico, o julgamento que definirá se é obrigatória a inscrição de advogados públicos
A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos
Após a Câmara dos Deputados aprovar uma resolução para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem no caso da tentativa de golpe, ministros do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (7) o professor Lawrence Lessig, da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), para uma palestra sobre democracia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por maioria, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos crimes cometidos durante
A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), um pedido para que sejam suspensos todos os processos no país que tratam do
A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última segunda-feira (5), um
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