
Júri desclassifica tentativa de homicídio e solta réu após um ano de prisão preventiva
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de São Paulo desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra um homem em situação de
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Concedia provisões de Liberdade A Danielson Martins Paiva, pré -em janeiro depois de agredir o gerente de
As exigências previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal para a elaboração da denúncia ou queixa são essenciais para que o acusado conheça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu alvará de soltura a favor do morador de rua Jeferson França da Costa Figueiredo,
UM A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu soltar um homem acusado de estuprar uma mulher com deficiência auditiva e, em seguida, amarrá-la a
Pelo menos 10 pessoas detidas durante os protestos contra a eleição presidencial de julho na Venezuela foram soltas, informou o grupo local de direitos humanos
A psicóloga que foi presa em flagrante suspeita de chamar um técnico de futebol infantil de macaco, em Goiânia, foi solta pela Justiça após passar por audiência
A influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, foi libertada nesta sexta-feira (6/9), após passar duas noites detida na Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como
Edward Snowden fez um discurso na conferência Bitcoin 2024 em Nashville, durante o qual fez algumas revelações chocantes sobre Bitcoin e o ecossistema cripto mais