
Justiça de São Paulo anula cobrança de ISS sobre obra de interesse social
Justiça paulista reconheceu como ilegal a exigência de certidões fiscais para que uma empresa tivesse direito à isenção do tributo. DECRETO NÃO PODE IMPOR EXIGÊNCIAS
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Se trabalhador contestar, dúvida sobre eficácia do equipamento deve beneficiá-lo. PROVA É DO TRABALHADOR, MAS BENEFÍCIO VEM COM QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL A 1ª Seção do
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Openai entrou com uma roupa contra Elon Muskacusando o bilionário de liderar uma campanha deliberada para minar a organização. O legal arquivamentoenviado em 9 de
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O principal regulador financeiro da Ucrânia está avaliando a possibilidade de tributar criptomoedas como renda pessoal, com possíveis isenções para certas stablecoins lastreadas em ativos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação formada por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da
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