
Responsabilidade por erro médico em hospital público recai sobre o Estado, decide juíza
A juíza Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, da 2ª Vara de Embu das Artes (SP), decidiu que médicos contratados por hospitais públicos não podem
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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração (Apac) instaurado para analisar
A Justiça norte-americana marcou para 9 de abril, em Orlando, a primeira audiência para analisar uma ação apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que concedeu ao Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida o direito de
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações
Os legisladores dos EUA estão se aproximando da definição de uma estrutura regulatória nacional para os estábulos, com um grande Stablecoin Bill avançando no Congresso.
A legislação dos EUA Stablecoin deu outro passo importante na quarta -feira, quando um comitê da Câmara dos Deputados ingressou nos colegas do Senado no
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) declarou ilegal a Portaria 260/2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de prisão preventiva