
“Órgãos subnacionais têm autonomia, não soberania”, declara Flávio Dino ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a anulação de absolvições por quesito genérico viola a soberania dos veredictos do tribunal
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que discute se a soberania das decisões do Tribunal
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, alertou o Ocidente nesta quarta-feira (5) que seu país pode usar todos os meios disponíveis para defender sua soberania