
Juros sobre diferença de aluguéis só incidem após intimação do locatário, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as
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A formação de fundo duplo sinaliza uma potencial reversão de alta para Quant. O aumento da atividade da rede e a redução das reservas cambiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, quando há alteração na orientação da administração tributária para cobrar um tributo antes não
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas certificadas por entidades privadas não credenciadas na Infraestrutura de Chaves
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende
As métricas da Altcoin revelaram que a ETH caiu abaixo de seu possível fundo de mercado nas paradas Uma queda abaixo de US$ 2,4 mil
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças coletivas obtidas por sindicatos de âmbito estadual só podem beneficiar profissionais dessa categoria
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que tribunais de segunda instância podem determinar um novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que isentou um provedor de internet de responsabilidade pela