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CNJ afasta juiz do TJ-RJ por acumular 3 mil processos e fraudar sistema
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ afasta juiz do TJ-RJ por acumular 3 mil processos e fraudar sistema

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de disponibilidade compulsória ao juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara

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22/05/2025 Nenhum comentário
Parte e advogada são multadas por ação sobre anotação já excluída do sistema de crédito do BC
Direito
ÉTopSaber Notícias

Parte e advogada são multadas por ação sobre anotação já excluída do sistema de crédito do BC

A Justiça de Minas Gerais aplicou multa por má-fé processual a uma consumidora e à sua advogada por ajuizarem ação pedindo a exclusão de anotação

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16/05/2025 Nenhum comentário
STF: decisão unânime condena deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF: decisão unânime condena deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes

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15/05/2025 Nenhum comentário
Ação é cancelada por uso de sistema incorreto e advogado é multado por má-fé
Direito
ÉTopSaber Notícias

Ação é cancelada por uso de sistema incorreto e advogado é multado por má-fé

A juíza Maria da Glória Reis, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o cancelamento de uma ação movida contra um banco devido ao

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05/05/2025 Nenhum comentário
‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal
Direito
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‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus de número 1.000.000. O caso concreto envolvia um pedido

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02/05/2025 Nenhum comentário
Zanin suspende decisão do TCU que exigia retorno de sistema de controle de bebidas
Direito
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam a Receita Federal a

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08/04/2025 Nenhum comentário
STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigavam o restabelecimento

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07/04/2025 Nenhum comentário
CNJ mantém medidas para garantir direito fundamental de detentos do Sistema Prisional do Ceará
Direito
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CNJ mantém medidas para garantir direito fundamental de detentos do Sistema Prisional do Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do

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03/04/2025 Nenhum comentário
China blockchain .jpg
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A China explora o blockchain para proteger os dados do cidadão e aprimorar a integridade do sistema de crédito

O governo chinês está considerando integrar o blockchain para melhorar a segurança de seus sistemas de informação de crédito, de acordo com um relatório de

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02/04/2025 Nenhum comentário
Justiça proíbe Corregedoria de monitorar IPs de juízes no sistema PJe
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça proíbe Corregedoria de monitorar IPs de juízes no sistema PJe

A Justiça Federal determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) não pode exigir do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) o

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25/02/2025 Nenhum comentário
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