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STF debate competência da Justiça do Trabalho para julgar FGTS de servidores estatutários
Direito
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STF debate competência da Justiça do Trabalho para julgar FGTS de servidores estatutários

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual até 23 de maio se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de

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19/05/2025 Nenhum comentário
STF definirá aplicação da aposentadoria compulsória para servidores públicos com 75 anos
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a regra constitucional que determina a rescisão compulsória do contrato de trabalho de empregados públicos ao completarem 75

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18/05/2025 Nenhum comentário
TJ-RN declara inconstitucional lei que permitia realocação de servidores públicos
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ÉTopSaber Notícias

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradora-Geral de Justiça,

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01/04/2025 Nenhum comentário
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Notícias
ÉTopSaber Notícias

Os fabricantes estão construindo asics que se parecem mais com servidores. Aqui está o porquê: Blockspace

No começo, havia apenas CPUs, depois GPUs, para mineração de bitcoin. Então veio o poderoso ASIC em 2013 e, com isso, o fator de forma

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27/03/2025 Nenhum comentário
MP-SP formaliza contagem de tempo de estágio para benefícios financeiros a servidores
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) oficializou, por meio de norma publicada no final de janeiro, a contagem do tempo de estágio em direito

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07/03/2025 Nenhum comentário
STF mantém suspenso pagamento de vale-alimentação ampliado a juízes e servidores do TJ-MT
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do benefício de mais de R$ 10 mil concedido a juízes

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05/03/2025 Nenhum comentário
Ex-estagiária é proibida de acessar o TJ-RJ por ameaças a servidores
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu a ex-estagiária Kellen Borges Paulino de acessar qualquer dependência do Centro Administrativo da Corte após

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21/02/2025 Nenhum comentário
Servidores do TJ-MT recorrem ao STF para não devolver auxílio-alimentação de R$ 8 mil
Direito
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Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para não restituir o valor de R$ 8 mil recebido como

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06/02/2025 Nenhum comentário
STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS em julgamento de repetitivos
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do Instituto Nacional do

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13/01/2025 Nenhum comentário
STF reconhece o direito de servidores de quatro estados à licença parental
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O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e comissionadas. O mesmo também vale para casos de adoção

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07/01/2025 Nenhum comentário
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