
Justiça anula sentença sem fundamentação e suspende expropriação de imóvel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão de primeira instância que negou, sem fundamentação, uma liminar em um processo de
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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças coletivas obtidas por sindicatos de âmbito estadual só podem beneficiar profissionais dessa categoria
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, decidiu anular uma sentença arbitral após concluir que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo tempo,
Ó ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump entrou com uma petição buscando mover seu caso criminal do estado de Nova York para um tribunal
Roman Sterlingov, o homem por trás do misturador de criptomoedas Bitcoin Fog, está contestando uma possível sentença de prisão de 30 anos após sua condenação
Os advogados de Donald Trump estão solicitando ao juiz do caso sobre suborno em Nova York que adie a sentença até depois da eleição presidencial
A Rússia vai anunciar o veredito sobre o caso da bailarina russo-americana acusada de traição nesta quinta-feira (15). Ksenia Karelina foi presa por fazer uma
O adiamento do anúncio da sentença do ex-presidente Donald Trump pela Corte de Nova York no caso de suborno a uma atriz pornô pode ser
O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova Iorque emitiu uma sentença final contra Laboratórios Terraform e seu cofundador Do Kwonno caso