O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que tornava obrigatória a realização da oração do Pai-Nosso em
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, classificou como positiva a operação da Polícia Civil de Goiás
Justiça paulista reconheceu como ilegal a exigência de certidões fiscais para que uma empresa tivesse direito à isenção do tributo. DECRETO NÃO PODE IMPOR EXIGÊNCIAS
O Governo de São Paulo, inclluiu, sem edital de concessões do Circuito daguas e da Rota Mogiana, um obrigatoriedade de passagens que discrimina ser utilizadas
Lembra dos velhos tempos ao ligar ou enviar uma mensagem via texto fora do país, custa dinheiro? Com a ajuda de aplicativos modernos de mensagens
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, rejeitou embargos de declaração apresentados por um trabalhador contra decisão que havia negado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual e por unanimidade, que multa ambiental é imprescritível. No entendimento dos ministros, não existe prazo para
Memecoins são cada vez mais vistos como sebes de alto risco e alta recompensa Essa tendência poderia sinalizar uma mudança na dinâmica do mercado do
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria, julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/SP contra o
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