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Justiça autoriza desconto de 30% em salário de devedora para quitar dívida
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça autoriza desconto de 30% em salário de devedora para quitar dívida

A 2ª Vara Cível de Itumbiara (GO) autorizou que um fundo de investimentos desconte 30% do salário de uma devedora para satisfação de uma dívida.

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13/05/2025 Nenhum comentário
Notas fiscais falsas anulam decisão sobre salário 'por fora' de diretor de empresa
Direito
ÉTopSaber Notícias

Notas fiscais falsas anulam decisão sobre salário ‘por fora’ de diretor de empresa

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que havia integrado valores informais à remuneração de um

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02/04/2025 Nenhum comentário
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Internacional
ÉTopSaber Notícias

SAIBA QUAL É O SALÁRIO DO PAPA DA IGREJA

Quanta O Papa Ganha? Assim Como Chefes de Estado de Estado, de Vaticano Tamboma Tem Gastos Correntes. Muitos fiéis, ao Longo dos Anos, Enviaram Questionamentos

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06/03/2025 Nenhum comentário
STJ decide que uso do salário mínimo como indexador não afasta mora por inadimplência
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inadimplência de compradores de imóveis não pode ser afastada apenas pelo fato de

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20/02/2025 Nenhum comentário
Atraso de salário não gera dano moral automaticamente, decide TRT-2
Direito
ÉTopSaber Notícias

Atraso de salário não gera dano moral automaticamente, decide TRT-2

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples atraso no pagamento de salários não caracteriza, por si

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22/01/2025 Nenhum comentário
Justiça do RJ obriga universidade a pagar 13º salário integral após tentativa de parcelamento
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado, da 5ª Vara do Rio de Janeiro/RJ, suspendeu a decisão da UniCarioca de parcelar o pagamento do

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14/01/2025 Nenhum comentário
Juiz suspende aumento de salário para prefeito, vereadores e outras autoridades em Manaus
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos subsecretários de Manaus (AM). Na decisão, que

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09/01/2025 Nenhum comentário
TJ-RO mantém inconstitucional lei sancionada por prefeito para aumentar o próprio salário
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve, na última semana, a inconstitucionalidade de uma lei sancionada pelo prefeito de Pimento Bueno (RO), Arismar Araújo,

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27/09/2024 Nenhum comentário
TST condena município a pagar salário mínimo a servidores
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena município a pagar salário mínimo a servidores

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Alcântara (CE) a pagar aos seus servidores

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27/09/2024 Nenhum comentário
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Direito
ÉTopSaber Notícias

Contribuição previdenciária patronal incide sobre salário bruto, define STJ em repetitivo

Em decisão recente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.174, definiu que os valores descontados da folha de

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05/09/2024 Nenhum comentário
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