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Morador de área rural não precisa pagar IPTU, apenas ITR, decide TJ-SP
Direito
ÉTopSaber Notícias

Morador de área rural não precisa pagar IPTU, apenas ITR, decide TJ-SP

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão do Setor de Execuções Fiscais de Amparo (SP),

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31/01/2025 Nenhum comentário
STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que

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07/01/2025 Nenhum comentário
Decisão do STJ mantém mais de 40 famílias em assentamento rural de Macaé (RJ)
Direito
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Decisão do STJ mantém mais de 40 famílias em assentamento rural de Macaé (RJ)

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para suspender uma

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03/01/2025 Nenhum comentário
TNU reconhece vínculo de cônjuge como prova para aposentadoria rural
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em sessão realizada no dia 6 de novembro, que o vínculo empregatício de um

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23/11/2024 Nenhum comentário
STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem caráter social geral

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14/10/2024 Nenhum comentário
Foto: Divulgação/TJ-PE
Direito
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Produtor rural obtém recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 240 milhões

Um produtor rural do interior de Goiás, especializado na recria e engorda de gado, além da produção de soja e milho, teve sua recuperação judicial

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04/10/2024 Nenhum comentário
Justiça obriga município a ampliar frota de transporte escolar rural
Direito
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Justiça obriga município a ampliar frota de transporte escolar rural

  O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJ-MT), por meio do juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, determinou que o município de Alto Garças amplie a

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24/09/2024 Nenhum comentário
Hydropower bitcoin mining.jpg
Bitcoin
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Quênia rural aproveita energia potencial ociosa para minerar BTC usando energia hidrelétrica

Uma vila rural no Quênia tem usado energia fora da rede gerada por energia hidrelétrica para minerar Bitcoin (BTC) e abastecer 500 famílias próximas. Bitcoin

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09/12/2022 Nenhum comentário
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