
STF anula lei de Roraima que isentava veículos elétricos e híbridos do IPVA
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei 1.983/24 de Roraima, que concedia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos. A
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O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, da chapa 22 “OAB de Coração”, foi reeleito com mais
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) publicou no último dia 4 de outubro de 2024, no Diário Eletrônico da OAB, o
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Relatório elaborado pelo governo de Roraima mostra que 438 indígenas morreram entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023. Destes, 68 eram bebês de até
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