O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária. Por maioria, o Tribunal
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra teve prisão domiciliar revogada pela Justiça nesta terça-feira (10) após ter sido solta da Colônia Penal Feminina do Recife com
Sam Bankman-Fried, fundador e ex-CEO da FTXteve sua fiança revogada e agora será mantido na prisão, disse a Reuters em 11 de agosto. Esse relatório
O médico radiologista Martinho Gomes de Souza Neto, preso por abuso sexual, foi solto após ter sua prisão preventiva revogada pela justiça. A ação ocorreu
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