O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de furto ao considerar que a
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu revogar a prisão preventiva de uma mulher colombiana acusada de homicídio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, permitindo que ele
A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval de Salvador foi revogada em audiência de custódia
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a ação penal contra Rogério Cardoso Junior, acusado de
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um iraniano acusado de estelionato, permitindo que ele responda ao processo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, as teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14. A decisão,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, revogar as teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, após
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter a revogação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, que havia
A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.