Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após vender, sem autorização, materiais de uma empresa especializada em cursos preparatórios
Testemunhos baseados apenas em relatos indiretos, do tipo “ouvi dizer”, não são suficientes para submeter um acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Foi o
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a habilitação do advogado do réu antes da designação da audiência de conciliação não
Mesmo com a apreensão de grande quantidade de drogas, réu primário e sem vínculo com organizações criminosas tem direito à redução de pena. Essa foi
Submetido a julgamento popular pela terceira vez pelo mesmo homicídio qualificado, um homem de 28 anos foi absolvido, apesar de ter confessado inicialmente o crime
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a designação de audiência de instrução e julgamento não
Uma situação curiosa chamou a atenção no tribunal do júri de Sobral, Ceará, na última segunda-feira (10/02). O advogado João Saldanha entrou na sessão usando
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente o registro de Raul Rodrigues Costa Lages, acusado de matar a advogada Carolina Magalhães, em 2022.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma denúncia, nessa quarta-feira (4), contra o conselheiro do Tribunal de Contas do estado do
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) irá apurar a conduta do advogado Robison de Almeida, após seu cliente, acusado em um caso
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